A Plataforma Regional de Produtos de Apoio tem como objetivo facilitar o acesso a produtos de apoio (antes designados por ajudas técnicas) por parte das pessoas com deficiência, incapacidade ou em situação de dependência, promovendo assim a sua autonomia, qualidade de vida e integração social.
Para tal, disponibiliza informação sobre dois dos recursos existentes na Região:
- Banco Regional de Produtos de Apoio
-Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio na Região Autónoma dos Açores.
Através do Banco Regional de Produtos de Apoio é possível efetuar a consulta dos produtos de apoio disponíveis para empréstimo ou aluguer social na Região Autónoma dos Açores, incentivando-se igualmente a doação e a reutilização dos produtos já existentes. Espera-se assim alargar progressivamente a oferta de produtos de apoio registados no BRPA, facilitando um melhor ajustamento às necessidades específicas de cada cidadão que a ele recorre. A atribuição dos produtos de apoio depende da disponibilidade e condições definidas por cada instituição parceira, que prestará as necessárias informações.
Se necessita de algum produto de apoio, por favor, efetue uma pesquisa no Banco Regional de Produtos de Apoio.
O Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio na Região Autónoma dos Açores (SAPA-RAA) pretende dar resposta às pessoas com deficiência e, ainda, às pessoas com incapacidade temporária, de forma a compensar e atenuar as limitações de atividade e restrições de participação decorrentes da deficiência ou incapacidade temporária. A atribuição dos produtos de apoio depende das condições definidas no Decreto Regulamentar Regional nº 13/2015/A, de 12 de agosto.